02 D E A B R I L

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Presidente Dilma Rousseff e o Autismo


A nossa Presidente Dilma Rousseff.
O Rio de Janeiro Azul Autista
O Brasil e o Mundo, precisa conhecer o Autismo.

A Presidenta Dilma Rousseff acaba de aprovar o projeto de Lei que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O MUNDO AZUL – FELIZ 2013

A Presidenta Dilma Rousseff acaba de aprovar o projeto de Lei que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, parabéns a todos os familiares amigos que juntos deram o seu suor por este projeto. O Mundo Azul formado pelo grupo de pais fica feliz por esta grande conquista e com certeza vamos continuar a lutar pelos direitos, informando e conscientizando o Autismo.
Deixo uma reflexão para todas as lideranças:
A luta tem que continuar e não podemos desistir nunca. A voz dos nossos filhos depende da nossa UNIÃO. Podemos ERRAR mais o que importa e lutar com dignidade e determinação. Com o tempo vamos acertar e conquistar com calma os Direitos para os nossos filhos. O Mundo Azul - Grupo de Pais. O Brasil Precisa Conhecer o Autismo deseja a todos. Ilton Caruso. Membro fundador do Mundo Azul.
BRASÍLIA – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 28 dez 2012 - LEI 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10. Esta Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução.
§ 10. Para os efeitos desta Lei, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada na forma dos seguintes incisos I ou II:
I – deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;
II – padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
§ 20. A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Art. 20. São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:
I - A intersetoralidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista;
II - A participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação;

III - A atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes;

IV - (VETADO);
V - O estímulo à inserção da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, observada as peculiaridades das deficiências e as disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho de1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
VI - A responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa ao transtorno e suas implicações;
VII - O incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, bem como a pais e responsáveis;
VIII - O estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos tendentes a dimensionar a magnitude e as características do problema relativo ao transtorno do espectro autista no País. Parágrafo único: Para cumprimento das diretrizes de que trata este artigo, o poder público poderá firmar contrato de direito público ou convênio com pessoas jurídicas de direito privado.
Art. 30. São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista:
I - A vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer;
II – A proteção contra qualquer forma de abuso e exploração;
III – o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo:
a) O diagnóstico precoce, ainda que não definitivo;
b) O atendimento multiprofissional;
c) A nutrição adequada e a terapia nutricional;
d) Os medicamentos;
e) Informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento;
IV. O acesso à educação e ao ensino profissionalizante;
b) A moradia, inclusive à residência protegida;
c) Ao mercado de trabalho;
d) À previdência social e à assistência social.
Parágrafo único - 01: Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 20, terá direito a acompanhante especializado. Art. 40. A pessoa com transtorno do espectro autista não será submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por motivo da deficiência.
Parágrafo único - 02: Nos casos de necessidade de internação médica em unidades especializadas, observar-se-á o que dispõe o art. 40. Da Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001. Art. 50. A pessoa com transtorno do espectro autista não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição de pessoa com deficiência, conforme dispõe o art. 14 da Lei no 9.656, de 03 de junho de 1998.

Art. 60 (V E TA D O).
Art. 70. O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 03 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos.
§ 10. Em caso de reincidência, apurado por processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, haverá a perda do cargo.
§ 2º - (V E TA D O).
Art. 80. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de dezembro de 2012;
1910. Da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF

José Henrique Paim Fernandes e Miriam Belchior.
Publicado em 20 Dezembros 2012 às 9h: 00min, 52 AM. Tags: Appda leiriaarteautismoautistasEscola Secundária Domingos SequeiraESDSfoto galeria
No início, qualquer papel que lhe dessem para as mãos era invariavelmente dividido em seis retângulos para ali desenhar uma história, quase sempre a mesma. No final de “Arte e Autismo” já não foi assim: Paulo, 8 anos, criou um dos trabalhos mais vistosos do projeto, um Calvin & Hobbes pintado quase sem mácula.
Para além deste caso de “mudança extraordinária”, como é descrito, há mais exemplos do sucesso deste projeto da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria (APPDA – Leiria):
Outro autista, muito profundo, revelava bastantes dificuldades em ter noção do tempo e do objeto que foi criando. “Só se conseguia trabalhar com ele fazendo a manipulação total das mãos. Mas no final ele já esfregava as mãos na tela por ele. Há ali manchas que foi ele que fez. É um bom sinal”, afirma José Oliveira, coordenador de artes da Escola Secundárias Domingos Sequeira (ESDS), que apoiou e se envolveu em “Arte e Autismo”.
João Teodósio, presidente APPDA – Leiria lembra que “a mais-valia deste projeto foi mesmo isso: esbater determinadas características do autismo”. Entre outubro e novembro, dez autistas e 22 alunos da ESDS juntaram-se para dar forma a esta ideia inclusiva. “Para os nossos jovens foi uma aprendizagem muito importante, porque é uma forma de se relacionarem”.
“Eles gostam de estruturação e de rotinas e se essa comunicação for conseguida, consegue-se tirar muito potencial deles”, sublinha João Teodósio. Depois do convite feito pela APPDA – Leiria, a escola preparou-se a sério. Foi feita uma palestra aberta à turma participante e a outras da ESDS e, depois, os alunos voluntários, com idades entre os 16 e os 18 anos, receberam formação específica com duas técnicas especializadas. “Exigi que tivéssemos formação especializada sobre o assunto”. 
“Verificou-se que muitas ideias que tínhamos relativamente à doença estavam erradas e o que pensávamos que deveríamos fazer em muitos aspetos estava também errado”, reconhece José Oliveira. Essa preparação ajudou à integração entre estudantes e os jovens autistas, desenvolvendo-se uma relação “extremamente fácil” entre eles, descreve o professor, que coordenou o trabalho à distância, interferindo o mínimo. “Interessava-nos que se estabelecesse uma relação entre os estudantes e os jovens autistas”, estes com idades compreendidas entre os 06 e 20 anos.
José Oliveira, professor que coordenou “Arte e Autismo”, e João Teodósio, presidente da APPDA – Leiria.
Trabalharam em grupos ao longo de várias semanas, criando quadros e até um conjunto escultórico. “Temos desde 90 por cento de trabalho do aluno, até aos 90 por cento do trabalho do autista”, conta José Oliveira, notando que as obras de arte foram crescendo à medida das possibilidades de cada um.
O relacionamento entre alunos da ESDS e os autistas foi de tal modo surpreende que, lembra José Oliveira, por vezes foi necessário retrair um pouco o entusiasmo dos voluntários. “O excesso de energia não é aconselhável com esta doença. Mas as críticas foram muito boas e o desejo deles era fazer de novo já. Por vontade deles, continuávamos já no segundo período”. O projeto, que teve o apoio do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), envolveu dez jovens autistas institucionalizados em Leiria e Porto de Mós, num universo de cerca de duas centenas de autistas que se calcula existirem no distrito.
“A nossa associação tem três anos em Leiria e temos dado passos gigantescos, mas falta-nos fazer um levantamento exaustivo”, assume João Teodósio. Para os dez participantes em “Arte e Autismo”, foram à oportunidade de fazer algo fora das instituições que os recebem. “A nossa missão é trazê-los para fora, para o ensino regular, para que a inclusão se faça nos dois sentidos”, explica o presidente da APPDA-Leiria, que considera o processo de aprendizagem desenvolvido “muito importante”.
Segundo o responsável da associação, a ESDS foi escolhida porque havia “a noção de que esta escola facilitava a inclusão” e por ser “referência em Leiria”. “Já tinha tido prémios por ter alunos na primeira linha a diversas disciplinas e acaba por estar na primeira linha nesta área também. Além de que a adesão dos alunos foi espantosa e incrível”.
Para os alunos da ESDS, a experiência foi uma revelação. “Terá talvez sido até mais eficaz para os jovens da escola do que para os jovens portadores de autismo, no sentido de levá-los a perceber e a aceitar melhor a diferença. A arte aqui foi um veículo”, refere José Oliveira. Inclusivamente alguns encarregados de educação comentaram com professores ter notado diferenças na atitude dos seus filhos em face de este tipo de doenças. “Ao longo deste projeto fizemos uma grande aprendizagem”.
O sucesso da iniciativa – que culminou com a exposição dos trabalhos no átrio da ESDS – foi tal que responsáveis e alunos querem mais. A APPDA – Leiria já assumiu que vai apresentar nova candidatura ao INR para tentar repetir “Arte e Autismo” para o ano. “A ideia é começar com esta área mais lúdica e técnica e, a partir daí, tentar que se alargue ao ensino inclusivo. Ainda temos de caminhar muito, mas acho que vamos conseguir lá chegar”, conclui João Teodósio.
Mundo Azul Grupo de PAIS.
O Brasil Precisa Conhecer o Autismo.
Campanha “Sanciona Dilma”!
O Mundo Azul pede a participação de todos para aderir à campanha “Sanciona Dilma”!  Mandando e-mail conforme informação abaixo
casacivil@planalto.gov.br,
gabinetepessoal@presidencia.gov.br,
Caros amigos azuis, nosso PL finalmente chegou ao ponto máximo antes do SANSÃO! Esperamos muito por esse momento, rezamos, sofremos, mas ACREDITAMOS isso é que fez a diferença!
Agora precisamos continuar acreditando se queremos mudar o futuro da vida de NOSSOS FILHOS! Precisamos mobilizar TODO MUNDO para enviar chuva de emails para casacivil@planalto.gov.br, gabinetepessoal@presidencia.gov.br e isso garantirá a SANSÃO ANTES DO NATAL, e nossos filhos merecem! VOCÊS SEMPRE FIZERAM A DIFERENÇA e farão novamente eu tenho certeza! Vamos em frente companheiros, venceremos, por amor, por nossos filhos!
Mundo Azul - Grupo de Pais
O Brasil Precisa Conhecer o Autismo.
Caros amigos azuis, nosso PL finalmente chegou ao ponto máximo antes do SANSÃO! Esperamos muito por esse momento, rezamos, sofremos, mas ACREDITAMOS isso é que fez a diferença!
Mundo Azul - Grupo de Pais
O Brasil Precisa Conhecer o Autismo.
THE COLOR RUN E MUNDO AZUL – O BRASIL PRECISA CONHECER O AUTISMO.
O Mundo Azul esteve presente nesta grande festa informando e conscientizando o Autismo no Rio de Janeiro informando e conscientizando o Autismo, foi distribuído 10 mil panfletos na entrega dos Kits com parceria da The Color Run. O Mundo Azul agradece a parceria com a The Color Run Ajudando a informar o Autismo no Brasil. Mundo Azul Grupo de PAIS.
               O Brasil Precisa Conhecer o Autismo.
O que me fez me inscrever foi à diversão. Eu não tenho preparo físico para correr, precisaria treinar mais caso fosse uma prova diferente dessa, em que o foco é o entretenimento – disse a carioca de 27 anos.
Para a estilista Priscila Peliks Balassiano, de 28 anos, as cores foram fator fundamental para a escolha da sua primeira corrida de rua.
É uma corrida diferente, pois permite que todo mundo fique igual. As cores acabam sendo uma motivação extra para quem quer praticar uma atividade física. Incentivou-me muito, fiquei com vontade de disputar outras provas.
                                        
Autistas com síndrome de Asperger são muitas vezes bem qualificados, mas não encontram emprego. No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o caso dos autistas ilustra bem um potencial pouco explorado no mercado.
Na maioria das vezes, eles possuem bons conhecimentos profissionais, podem pensar de forma lógica e analítica e têm boa capacidade de concentração – mesmo em tarefas que precisam ser repetidas várias vezes. Eles são detalhistas, precisos e têm um alto padrão de qualidade. Mas nem sempre as empresas correrem atrás de tais empregados.
Por volta de 250 mil autistas com a síndrome de Asperger vivem na Alemanha. Trata-se de uma forma mais branda do autismo, cujos portadores possuem as qualidades acima mencionadas.
Apesar disso, eles são frequentemente classificados como inaptos para trabalhar pela Agência Federal do Trabalho alemã. Somente 15% das pessoas com a síndrome de Asperger têm um trabalho normal. O motivo é que elas têm problemas para se integrar num ambiente social de trabalho. Fica difícil atender às exigências das empresas: espírito de grupo, sensibilidade em lidar com outras pessoas e habilidade de comunicação.
Tobias Altrock, 26 anos, tem autismo de Asperger. Ele largou a escola no segundo ano do ensino médio. Até o fim deste ano, ele estava à procura de uma vaga como aprendiz num programa de formação profissional de alguma empresa.
“Não foi por causa das notas”
“Eu me candidatei muitas vezes, mas nunca fui aceito. Tentei encontrar uma vaga de aprendizado profissional”, disse Altrock. “Com certeza não foi por causa das notas, isso já me foi dito várias vezes. Meu psiquiatra me explicou que ele também não me contrataria, se eu fosse convidado para uma entrevista de trabalho. Pode-se ver no meu rosto que sou diferente e que não funciono da forma como geralmente se espera no mercado de trabalho.”
No entanto, no início de novembro, Altrock ganhou finalmente uma oportunidade na vida profissional. Ele foi empregado como consultor júnior na Auticon, uma firma de assessoria em Berlim – e com salário normal de mercado. A Auticon disponibiliza trabalhadores com síndrome de Asperger como consultores de TI (Tecnologia de Informação) para empresas.
Tobias Altrock tem problemas de comunicação e se irrita facilmente. A firma foi fundada há cerca de um ano por Dirk Müller-Remus, que deixou para trás seu cargo de executivo numa empresa de tecnologia médica. “A mudança foi ocasionada pelo fato de eu ter um filho com síndrome de Asperger”, disse. Segundo Müller-Remus, seu filho quase não é capaz de dar conta de sua vida cotidiana, mas possui enormes talentos e qualidades.
Para Müller-Remus, era difícil imaginar que seu filho poderia exercer uma profissão normal. “Daí tive a ideia de fundar uma empresa que se baseasse nos pontos fortes de autistas.”
Bons na gestão de qualidade
Os pontos fortes de muitos autistas com síndrome de Asperger estão principalmente na área de gestão de qualidade, diz Müller-Remus. Na maioria das vezes, eles podem pensar de forma bastante estruturada, analítica e lógica.
E como há uma grande demanda por testadores de software, sua firma se especializou em treinar portadores da síndrome de Asperger nessa área e disponibilizá-los para empresas.
Para tal, a Auticon se baseia no conhecimento profissional que o candidato já possui. Muitos dos autistas com síndrome de Asperger aprendem temas da Tecnologia de Informação de forma autodidata. “Desde que tenho oito anos de idade, eu me interesso por questões de informática, por programação, hardware, software e lógica em geral. Tudo o que está ligado a algoritmos e lógica, esse é o meu talento, é o que eu posso fazer muito bem”, disse Altrock.
Müller-Remus planeja expansão. Para que um ambiente normal de trabalho não seja obstáculo para um consultor de TI, a Auticon lhes disponibiliza os chamados treinadores de trabalho, como Elke Seng. Num estágio inicial, ela identifica qual ambiente se adapta a cada funcionário, qual o tipo certo de iluminação, que tipo de barulho deve ser evitado, onde deve se localizar a mesa de trabalho, se a temperatura deve ser mais quente ou mais fria.
Quando, então, o consultor é inserido em alguma empresa, ela é responsável pela concepção adequada do local de trabalho e conversa com outros funcionários e com os chefes sobre as características do autismo de Asperger. “Muitos têm medo de autistas e pensam que eles podem fazer algo errado ou quebrar alguma coisa”, disse Seng.
Segundo Müller-Remus, é preciso simplesmente “informar as firmas, bem e abertamente, que está chegando alguém que é diferente e de que forma ele é diferente”.
Expansão planejada
Em Berlim, até o momento, a Auticon já empregou seis consultores. Até o fim do ano, esse número deverá se elevar para 12. Também em Munique encontra-se em planejamento uma nova filial que deverá empregar, no início do próximo ano, seis autistas com síndrome de Asperger.
E graças a uma cooperação com a firma de telefonia móvel Vodafone, quatro postos de trabalho para portadores da síndrome de Asperger irão surgir numa nova filial que está sendo montada em Düsseldorf. Enquanto em outros países já existem empresas similares, na Alemanha, a Auticon é a primeira a treinar autistas com síndrome de Asperger para empresas.
Elke Seng: ‘talento de empregados floresce rapidamente’. O filho de Müller-Remus ainda não pôde se beneficiar da empresa de seu pai, pois seus talentos estão na área musical. Segundo levantamentos estatísticos, somente 15% dos autistas com síndrome de Asperger se interessam pela área de TI, disse Müller-Remus.
Por esse motivo, ele considera expandir gradualmente o portfólio de serviços da Auticon em torno do tema da gestão de qualidade. De modo que, no futuro, também possam ser empregados funcionários que tenham, por exemplo, seus pontos fortes nas áreas de idiomas e música.
Vantagens econômicas
Para a economia alemã, significa o aproveitamento de um grande potencial inexplorado; para o Estado, uma carga menor de assistência social. Mas e para os afetados?
“Eu ouvi e li biografias muito tristes e muito chocantes”, explicou Elke Seng. “Para muitos, e isso eles mesmos dizem, trata-se da última ou única oportunidade que tiveram no mercado de trabalho.”
Na Auticon, disse Seng, o potencial de tais empregados pode florescer num espaço mais curto de tempo. “Outro dia, um dos novos funcionários me disse: ‘Sra. Seng, na verdade eu tinha uma consulta com o psiquiatra, mas desde que eu comecei a trabalhar aqui, eu não preciso mais ir, porque estou me sentindo muito bem’.”
Autora: Insa Wrede (ca)
Revisão: Francis França
MUNDO AZUL GRUPO DE PAIS
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Olá! Amigas e Amigos interessados em Educação Inclusiva. Hoje vou postar algumas atividades dentro do tema Alfabetização e Letramento, numa concepção sensorial e motora, indicada para os Alunos que atendo na EMEF. Cândido Portinari, dos anos iniciais. Esses Alunos têm quadros diferenciados, alguns estão dentro do espectro autista (TEA), outros apresentam limitações cognitivas em mais de três habilidades adaptativas, portanto encontram-se dentro do leque da Deficiência Intelectual (DI).
Outros ainda apresentam características, ainda em avaliação de Transtornos de Aprendizagem, como ansiedade, hiperatividade, déficit de atenção e impulsividade (TDAH). Devido às características expostas acima, pensamos em adequarmos as atividades planejadas pelo Professor da sala regular, privilegiando o canal sensorial visual, auditivo e também a motricidade.
São atividades pensadas e realizadas com muito carinho e dedicação, visando um acompanhamento individualizado do Professor e Estagiários que acompanham esses alunos nas salas regulares, facilitando um apontamento das reais dificuldades e potencialidades de cada um.
Como a atividade abarca um texto poético musical, de fácil memorização e atrativo para essa faixa etária, possibilita uma série de apontamentos, indicando algumas expectativas de aprendizagem nas seguintes áreas do conhecimento, tomando como base o Referencial sobre Avaliação da Aprendizagem na Área da Deficiência Intelectual (RAADI) – Ensino Fundamental I (Páginas. 81,82, 83 e 86):
1- CIÊNCIAS:
* Vivenciar e perceber diferentes tipos de alimentos, sua adequação e necessidade para o desenvolvimento do corpo e manutenção da saúde, incluindo informações de culturas diversas.
* Perceber com ajuda que uma alimentação inadequada pode levar a prejuízos para a saúde.
2- GEOGRAFIA:
* Reconhecer com orientação do Professor, os lugares onde se compram alimentos e suas características, e se são industrializados ou naturais.
3- HISTÓRIA:
* Desenvolver noções entre hábitos alimentares e cuidados com a saúde com medições de tempo (hora das refeições e de higiene, formas de convivência nas refeições).
4- LÍNGUA PORTUGUESA:
* Estabelecer relação entre o título e o corpo do texto ou entre as imagens (fotos, ilustrações) e o corpo do texto.
* Recuperar informações explícitas do texto mesmo que através de desenhos ou imagens.
5- MATEMÁTICA:
* Criar registros pessoais (desenhos, códigos), com orientação direta para comunicação de informações coletadas.
Espero que essas informações possam ajudar a cada um de vocês a pensarem e criarem aulas e atividades flexibilizadas, atendendo às Necessidades Educacionais Especiais, nos diferentes ambientes escolares.
Por: Elaine Cristina A.de Carvalho Leal.

O sonho do  Mundo Azul esta preste a acontecer, o tema Autismo será abordado em uma novela no Globo conforme foi anunciado na coluna da Patrícia Kogut nesta sexta feira dia 07/12/2012. 
Em Nome do pai folhetim que Walciyr  carrasco prepara para suceder a Salve Jorge ás 21:h00 min., na Rede Globo, terá uma personagem diagnosticada no espectro Autista. 
O tema nunca foi abordado nas novelas. Bruna Linz Meyer, que atuou em Gabriela, também dele, levou o papel. Walcyir esta fazendo pesquisas e Bruna Também.
Fonte Jornal O Globo Coluna Patrícia Kogut.
Mundo Azul Grupo de Pais
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Aprovada política nacional de proteção aos autistas. O Mundo Azul Grupo de Pais – O Brasil Precisa Conhecer o Autismo agradece aos Senadores e Deputados Federais que apoiaram e aprovaram PL 168/2011, que cria Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2011, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece os direitos fundamentais da pessoa autista e equipara o portador desse distúrbio à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, além de criar um cadastro único dos autistas, com a finalidade de produzir estatísticas nacionais sobre o problema.
O texto tem como base sugestão da Associação em Defesa do Autista (Adefa). A política de proteção deverá articular, conforme o projeto, os organismos e serviços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, transporte e habitação, com vistas à coordenação de políticas e ações assistenciais.
A Câmara dos Deputados apresentou três emendas ao texto, que receberam parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Já a CDH aprovou o relatório do senador Wellington Dias (PT-PI) modificando a redação da segunda emenda que prevê multas de três a 20 salários mínimos e sanções administrativas para o gestor escolar que recusar a matrícula de aluno com autismo, por entender que se trata de uma atitude discriminatória.
No Plenário do Senado foi aprovado parecer contrário à emenda 3, que previa as penas para as práticas de castigo corporal, ofensa psicológica, tratamento cruel ou degradante à criança ou adolescente com deficiência ou com autismo como forma de correção, disciplina ou outro pretexto. O relator argumentou que as penas previstas no Código Penal (Lei 9.455/1977) são mais severas que as propostas no texto.
A matéria agora vai à sanção presidencial. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) cumprimentou todos os colegas senadores e deputados pela aprovação do projeto. – O Senado hoje dá mais um passo importante no sentido de implementar a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência aprovado pelo Congresso Nacional com status constitucional – comemorou o senador. Aprovada política nacional de proteção aos autistas Da Redação.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2011, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece os direitos fundamentais da pessoa autista e equipara o portador desse distúrbio à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, além de criar um cadastro único dos autistas, com a finalidade de produzir estatísticas nacionais sobre o problema.
O texto tem como base sugestão da Associação em Defesa do Autista (Adefa). A política de proteção deverá articular, conforme o projeto, os organismos e serviços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, transporte e habitação, com vistas à coordenação de políticas e ações assistenciais.
A Câmara dos Deputados apresentou três emendas ao texto, que receberam parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Já a CDH aprovou o relatório do senador Wellington Dias (PT-PI) modificando a redação da segunda emenda que prevê multas de três a 20 salários mínimos e sanções administrativas para o gestor escolar que recusar a matrícula de aluno com autismo, por entender que se trata de uma atitude discriminatória.
No Plenário do Senado foi aprovado parecer contrário à emenda 3, que previa as penas para as práticas de castigo corporal, ofensa psicológica, tratamento cruel ou degradante à criança ou adolescente com deficiência ou com autismo como forma de correção, disciplina ou outro pretexto. O relator argumentou que as penas previstas no Código Penal (Lei 9.455/1977) são mais severas que as propostas no texto.
A matéria agora vai à sanção presidencial. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) cumprimentou todos os colegas senadores e deputados pela aprovação do projeto. – O Senado hoje dá mais um passo importante no sentido de programar a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência aprovado pelo Congresso Nacional com status constitucional – comemorou o senador.
Mundo Azul Grupo de Pais
O Brasil Precisa Conhecer o Autismo.
                                       
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório do senador Wellington Dias (PT-PI) às emendas da Câmara dos Deputados a projeto que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PLS 168/2011). A proposta agora segue para votação no Plenário do Senado.
A Câmara apresentou três emendas ao texto. Wellington Dias modificou a redação da segunda, que prevê multas e sanções administrativas para o gestor escolar que recusar a matrícula de aluno com autismo.
A emenda da Câmara especificava que as multas e sanções deveriam ser aplicadas ao gestor que recusasse a matrícula “de maneira discriminatória”. O relator na CDH optou por retirar do texto a expressão entre vírgulas, por entender que a simples recusa da matrícula da criança com autismo constitui atitude discriminatória.
Pelo texto aprovado, o gestor ou autoridade competente que assim proceder poderá ser punido com multa de três a vinte salários mínimos. Em caso de reincidência, perderá o cargo, por meio de processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
A emenda ressalva os casos em que, comprovadamente, e somente em função de especificidades do aluno, o serviço educacional fora da rede regular de ensino for mais benéfico ao aluno.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator das emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), elogiou a especificidade do texto. Ele se disse favorável à inserção do autista na rede regular de ensino, mas observou que “existem situações e situações”.
- Não encarar isso é um equívoco. É uma vitória termos quebrado essa visão engessada – observou.
Mudanças no Código Penal
Outra alteração promovida por Wellington Dias ao texto encaminhado pela Câmara foi à exclusão da Emenda três (030, que previa as penas para as práticas de castigo corporal, ofensa psicológica, tratamento cruel ou degradante à criança ou adolescente com deficiência ou com autismo como forma de correção, disciplina ou outro pretexto).
Isso porque, de acordo com o relator, as penas já previstas no Código Penal (Lei 9.455/1977) são mais severas que as sugeridas no texto. A solução encontrada foi encaminhar à comissão especial que estuda a reforma do Código Penal sugestões para que as referidas penas sejam ainda mais severas.
Iniciativa da sociedade
A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – agora mais perto de se tornar lei – é fruto de uma sugestão legislativa encaminhada à CDH pela Associação em Defesa do Autista (Adefa) e encapada pela comissão na forma do PLS 168/2011.
A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora do projeto original na CDH, destacou o empenho das duas Casas do Congresso para que a proposta caminhasse de forma acelerada.
- A partir de agora, toda pessoa com autismo será considerada pessoa com deficiência, e, portanto, portadora de todos os direitos da pessoa com deficiência. Isso é um grande avanço – disse.
Acompanharam a votação na CDH representantes de várias entidades defensoras dos direitos dos autistas. Agência Senado - (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
                       O enigmático mundo autista
Grupo faz sucesso no cinema e na televisão e suas características vão progressivamente sendo mais conhecidas por cientistas e sociedade. Muitas vezes tachados de estranhos ou deslocados, os autistas estão presentes com frequência no cinema e na televisão devido às suas características peculiares, que estão sendo pouco a pouco compreendidas pela ciência e pela sociedade. Um exemplo recente de sucesso é o personagem Sheldon Cooper, interpretado pelo ator Jim Parsons na série “The Big Bang Theory”.
Apesar de dotado de enorme inteligência, o físico da TV tem pouca habilidade social, não compreende sarcasmo ou metáfora, beirando à inocência. É adepto da rotina, não tem muita empatia para com seus amigos ou namorada e lhe falta também uma dose de humildade. Um tanto exageradas no personagem, as características são típicas da síndrome de Asperger.
O mesmo diagnóstico poderia ser aplicado ao Doutor Spock, da antológica série “Jornada nas estrelas”, de quem, por sinal, Sheldon é fã. Os personagens, portanto, quebram o estereótipo de que o espectro autista deve estar vinculado com algum déficit intelectual e a movimentos repetitivos, como ocorre nos casos de autismo clássico ou grave.
Um famoso exemplo deste quadro é o da engenheira Temple Grandin, hoje especialista em autismo, mas que na infância não falava, se balançava e gritava, e não olhava nos olhos. Foi após o contato com animais numa fazenda que ela conseguiu vencer algumas de suas limitações.
A premiada longa “Temple Grandin”, produção de 2010 e estrelada por Claire Danes, mostra sua trajetória e uma curiosa invenção: a máquina do abraço, criada após ela observar a técnica de vacinação de vacas, que eram pressionadas por barras de ferro para serem acalmadas.
No filme “Rain Main” (1988), Dustin Hoffman interpreta Kim Peek, portador da síndrome de Savant, que morreu em 2009, mundialmente famoso por sua memória excepcional. Capaz de memorizar 12 mil livros, ele dependia dos outros para ações simples, como se vestir. Especialistas dizem que metade dos portadores desta síndrome é autista e os demais têm deficiência de desenvolvimento e lesões neurológicas.
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                       Nova visão sobre o autismo
Nova visão sobre o autismo Revisão de diretrizes para o diagnóstico do transtorno mental pode afetar o dia a dia dos pacientes a partir de 2013. Sem conseguir olhar nos olhos, com dificuldade de se comunicar e de interagir socialmente, os autistas se fecham num mundo particular.
Compreender este universo é o desafio da Associação Americana de Psiquiatria, que lançará em maio de 2013 uma revisão do “Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais” (DSM-5), seguido por organizações de todo o mundo e que traz, entre outras medidas, novas diretrizes sobre a síndrome. As mudanças têm gerado polêmica em alguns países. No Brasil, o desafio maior é ainda o da sensibilização da importância do diagnóstico precoce.
VEJA TAMBÉM O enigmático mundo autista Dicas para notar se seu filho tem sintomas autistas. A reformulação prevê usar o termo “espectro autista” para o que antes era conhecido por profissionais como “transtorno invasivo do desenvolvimento”. Sob este guarda-chuva estavam síndromes, como a de Asperger, de Rett, desintegrava da infância e o autismo clássico, que deixarão de existir. Em vez disso, o paciente do espectro autista será avaliado por níveis, de leve a grave. A força-tarefa da associação defende que a nova categoria ajudará clínicos a diagnosticar os sintomas e comportamentos de cada indivíduo com mais precisão, evitando colocar rótulos que não garantem um melhor tratamento.
Já alguns especialistas e organizações — especialmente as de defesa de pacientes com Asperger, considerado um transtorno mais leve —, temem um estreitamento do diagnóstico e que o grupo seja subavaliado, perdendo direitos como o de tratamento em centros específicos. — Esta é, de fato, uma preocupação.
Os dados utilizados para apoiar a mudança vêm de uma grande amostra muito bem caracterizada, e nela cerca de 10% dos casos perderam o diagnóstico. Mas minha preocupação, na verdade, é que poderá haver um número muito maior de casos, e há outros dados que sustentam isto — avaliou o especialista em autismo Fred Volkmar, diretor do Centro de Estudos da Criança da Escola de Medicina de Yale, nos Estados Unidos. De acordo com o censo 2000 do IBGE, estima-se que haja 454.706 crianças com transtorno invasivo do desenvolvimento no Brasil, com uma taxa de prevalência de uma para 150.
Nos EUA, de acordo com um levantamento publicado este ano pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças, há um autista para cada 88 indivíduos (em 2002, havia um para 155 no país). Além disso, há duas vezes mais homens que mulheres autistas.
A frequência do espectro autista tem aumentado há décadas, mas pesquisadores não chegam a um acordo se a tendência é resultado de maior preocupação e conhecimento sobre o transtorno ou se existe realmente um aumento de incidência. — Se a criança consegue ter uma intervenção antes dos três (03) anos, ela chega a ter uma melhora de 80% nos sintomas autistas.
Se conseguir desenvolver a linguagem simbólica, ou seja, entender o dito pelo não dito, antes de cinco (05) anos, a melhora pode chegar a 90% — afirmou o chefe do Setor de Psiquiatria Infantil da Santa Casa de Misericórdia, Fabio Barbirato, que ministra o VII Simpósio Nacional em Psiquiatria para a Infância e Adolescência, nos próximos dias 7 e 8. A importância de o diagnóstico precoce Notar se o bebê tem interesse por outras crianças, se ele costuma fazer imitações e se olha para os pais são alguns dos sinais que podem ser percebidos no dia a dia e ajudar no diagnóstico.
Como parte do tratamento, Barbirato recomenda fonoaudiologia e terapia cognitiva-comportamental. Dietas, como a do glúten, não têm comprovação científica. O psiquiatra ainda orienta os pais a buscar profissionais habilitados pelas associações médicas. — Existem muito mais crianças sem o diagnóstico do que com diagnóstico, principalmente em zonas rurais, e que estão sem tratamento — diz Barbirato, citando empecilhos como o despreparo de profissionais e a falta de conhecimento ou receio de pais de lidar com o tema. Apesar de a ciência ainda investigar o que pode causar o autismo, já se tem melhor compreensão do seu cérebro.
O periódico “Journal of the American Medical Association” (Jama), por exemplo, publicou no ano passado um estudo mostrando que as crianças autistas tinham 67% mais neurônios numa região chamada córtex pré-frontal, associada ao desenvolvimento cognitivo e emocional.
O órgão também era 17,6% mais pesado do que os de crianças não autistas. Apesar de mais neurônios, o peso do cérebro era aquém ao esperado, sugerindo haver uma patologia neurológica.
Além do DSM-5, existe a Classificação Internacional das Doenças (CID-10), no âmbito da Organização Mundial de Saúde (OMS), que também passa por reformulação. Ambas as guias fornecem informações a profissionais e pesquisadores sobre o diagnóstico de doenças, e a CID ainda é usada como base de governos para produzir estatísticas.
O próximo CID – 11 estamos previstas para ser aprovada pela Assembleia Mundial de Saúde em 2015. — Estamos cientes das propostas do DSM-5. Esta é uma das várias opções que vamos considerar para o CID - 11 — afirmou o diretor sênior do Projeto de Revisão da CID-10, Geoffrey Reed, que ponderou: — Vamos avaliar a visão da sociedade civil, que expressou grande preocupação sobre o colapso destes diagnósticos, em particular da perda de um diagnóstico separado da síndrome de Asperger.
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